Contrabalanços de biodiversidade. O que são? Pode Moçambique beneficiar desta ferramenta?

Segundo o Banco Mundial, Moçambique está bem posicionado para tirar proveito das novas oportunidades para a protecção da biodiversidade e das novas fontes de receita para a conservação da natureza que podem advir da implementação dos contrabalanços de biodiversidade.

Foi publicado em Outubro de 2016 o roteiro dos contrabalanços de biodiversidade para Moçambique (“Um Sistema Agregado de Contrabalanços de Biodiversidade: Um Roteiro para Moçambique”). Este documento, produzido com o apoio de diversas instituições internacionais e nacionais, tem como objectivo colocar esta ferramenta na agenda do desenvolvimento nacional moçambicano.

Mas o que são afinal os contrabalanços de biodiversidade?

Os contrabalanços de biodiversidade podem ser definidos como “os resultados da conservação mensuráveis resultantes de acções destinadas a contrabalançar os impactos adversos residuais significativos na biodiversidade decorrentes de desenvolvimento de projecto após terem sido tomadas as medidas apropriadas de prevenção e mitigação. O objectivo do contrabalanço de Biodiversidade é de alcançar Nenhuma Perda Líquida e obter de preferência um ganho líquido de biodiversidade no terreno em relação à composição de espécies, estrutura do habitat, função do ecossistema e da utilização das pessoas e valores culturais associados à biodiversidade”. Com os grandes projectos de desenvolvimento a deixar um rasto de perda e danificação de habitats e biodiversidade, têm-se observado esforços crescen­tes no sentido de incentivar os promotores de projectos a garantir que esses impactos negativos sejam mitigados. Essa abordagem, conhecida como “Nenhuma Perda Líquida” de biodiversidade requer a aplicação de um conjunto completo de ferra­mentas conhecidas a hierarquia de mitigação. Esta hierarquia é constituída pela (1.º) prevenção de impactos, (2.º) minimização dos mesmos, (3.º) restauração/reabilitação e, em alguns casos, como último recurso, pelos (4.º) contrabalanços de biodiversidade. Quando o contrabalanço é necessário, o impacto residual completo de um projecto sobre a biodiversidade deve ser calculado e, em seguida, totalmente contrabalançado ou compensado por actividades para proteger o mesmo tipo de biodiversidade como o que seria perdido ou degradado no âmbito do projecto.

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Hierarquia de mitigação

Entre 2009 e 2010 o mercado global anual de pagamentos para os contrabalanços cresceu de cerca de $ 1,8-2,9 biliões de USD para pelo menos $ 2,4-4 biliões. Prevê-se que os contrabalanços possam gerar até $ 5,2-9,8 biliões de USD em todo o mundo até 2020.

Mas estará Moçambique preparado para tirar proveito destas novas oportunidades para a protecção da natureza e das suas fontes de receita?

A opinião do Banco Mundial é sim. Segundo este organismo, há um consenso crescente na comunidade empresarial, bem como ao nível dos ministérios-chave do governo (Ministério da Terra, Ambiente, e Desenvolvimento Rural e Ministério dos Recursos Minerais e Energia) de que um quadro nacional de carácter obrigatório que promova contrabalan­ços biológicos é uma ferramenta valiosa para a mitigação dos impactos negativos de projectos de desenvolvimento em larga escala, especialmente numa altura em que decorre a revisão dos regulamentos de Avaliação de Impacto Ambiental. Por outro lado, a rede das Áreas de Conservação de Moçambique, que abrange 26% da área terrestre do país, é severamente subfinanciada. Estima-se que estas áreas recebam anualmente apenas cerca de 9% dos fun­dos necessários para a preservação básica da biodiversidade. O financiamento adicional de contrabalanços para a rede das áreas de conservação criaria impactos positivos sobre a biodiversidade. Existe ainda no país uma vantagem distinta, que é a presença de um fundo fiduciário de conservação existente que cumpre as normas internacionais: a BIOFUND. A BIOFUND é uma entidade privada independente, sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, e parece estar bem colocado para receber, gerir e desembolsar fundos para os contrabalanços ao longo do tempo.

Aparentemente estão criadas as condições para que Moçambique possa estar na linha da frente no que diz respeito à implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade. Resta saber se a interligação entre organismos internacionais, governo, sector privado e sociedade civil vai permitir construir consensos e avançar no sentido de um desenvolvimento mais sustentável e com Nenhuma Perda Líquida de biodiversidade.

Para mais informações sobre contrabalanços de biodiversidade em África pode consultar: http://combo-africa.org/

A Biodinâmica presta serviços na área da Avaliação de Impacto Ambiental, Mitigação, Compensação e Contrabalanços.

Fonte:

World Bank Group (2016). Um Sistema Agregado de Contrabalanços de Biodiversidade: Um Roteiro para Moçambique